Cristiano Silveira falou sobre o trabalho desenvolvido na ALMG. (Foto: Jean Piter)
Foi realizado na última sexta-feira (16), o Fórum Regional Permanente da Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Patos de Minas, na região intermediária do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. O evento foi idealizado pelo deputado Cristiano Silveira, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O encontro reuniu dezenas de servidores municipais e representantes da sociedade civil no Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam).
O tema do Fórum foi “Fortalecendo os Conselhos e as Políticas Públicas da Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente”. O deputado Cristiano Silveira destacou a necessidade de fortalecimento e organização dos municípios para a implantação de políticas públicas para esse segmento da população. “O atendimento às crianças e adolescentes é feito nos municípios, por isso é importante a realização de um trabalho conjunto entre o Estado, a União e os gestores locais”.
As crianças da Fundação Promam fizeram apresentação artística. (Foto: Jean Piter)
Para o deputado, o momento político requer atenção dos gestores públicos. “Temos um Congresso Nacional que discute a retirada de direitos dos nossos jovens, quando nunca conseguimos implantar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de forma integral. Precisamos trabalhar para que o Poder Público ofereça acesso a atividades culturais, esportivas e sociais a crianças, adolescentes e também aos pais e responsáveis, para que possamos vencer a disputa com o mundo do crime”.
Comissão provisória
Roseane Neves destacou a importância do mobilização dos municípios. (Foto: Jean Piter)
Durante o evento, foi criada uma comissão provisória para elaboração do regimento interno do fórum. O grupo de trabalho conta com representantes das administrações municipais da região e da sociedade civil. De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social de Patos de Minas, Roseane Neves, quando concluído, o documento será enviado aos 23 municípios da região. Em seguida, será organizado um novo encontro para eleição da coordenação do fórum.
“Com o regimento interno e a definição da coordenação, vamos fazer um diagnóstico das políticas de atendimento a crianças e adolescentes na região. Vamos analisar as questões políticas, sociais e econômicas de cada município, para então termos um conhecimento aprofundado das demandas da região. Assim, nossas reivindicações junto aos governos Estadual e Federal serão mais precisas e articuladas”, explicou Roseane Neves, que também preside o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Patos de Minas.
Trabalho conjunto
Carolina Cambraia representou a Sedese no evento. (Foto: Jean Piter)
A diretora regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), Carolina Cambraia, explicou que, as mudanças administrativas no Estado não irão alterar o atendimento na área de assistência social. “O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente passou a ser vinculado à Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac). Isso significa que as duas secretarias vão atuar em conjunto, de forma colaborativa para que as políticas sejam executadas nos municípios”.
O evento foi promovido pela Diretoria Regional da Sedese de Patos de Minas, Prefeitura Municipal, e os Conselhos Municipais de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente.
