O governo Lula sancionou nesta quarta-feira (19) a Lei 14.624/2023, que estabelece o cordão de girassol como símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiências ocultas. Essa lei representa um passo significativo para ampliar a conscientização e o respeito às diferentes formas de deficiência.
Em Minas Gerais, o deputado Cristiano Silveira protocolou o Projeto de Lei 199/2023, que faz com que supermercados, bancos, farmácias, restaurantes, lojas e estabelecimentos públicos de Minas Gerais sejam obrigados a reconhecer o Cordão de Girassol para identificação de pessoas com deficiências ocultas.
O que é o cordão de girassol
O cordão verde com figuras de girassóis é usado para identificar pessoas com deficiências ocultas e garantir que elas tenham acesso à direitos como atendimento prioritário sem que seja necessária a justificativa e apresentação de laudos.
Ele ajuda a evitar situações de estresse e garantindo o acesso a direitos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), demência, Doença de Crohn, Fibromialgia, colite ulcerosa e outras condições.
O que são doenças raras
Doenças raras, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), são doenças que afetam 65 pessoas em casa 100 mil indivíduos ou 1,3 a cada dois mil indivíduos. Atualmente são conhecidas seis a sete mil doenças e regularmente são descritas novas doenças na literatura médica.
Somente no Brasil, são cerca de 13 milhões de pessoas. Algumas das doenças consideradas raras são Doença de Crohn; Esclerose Múltipla; Fibrose Cística; Hemofilia e Linfoma de Hodgkin.
