A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, na manhã desta quarta-feira (18/10/23), o Projeto de Lei (PL) 765/2019 de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira. O projeto visa priorizar investimentos para instalação de placas de energia solar fotovoltaica para o bombeamento de poços tubulares, com prioridade para cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
A proposta busca diminuir os custos do acesso à água para comunidades e pequenos produtores no interior principalmente nas cidades das regiões Norte, Nordeste e do Jequitinhonha, mais atingidas pela estiagem. Somente no mês de agosto de 2023, mais de 130 municípios declararam situação de emergência em virtude da seca.
“Em muitas regiões do interior do estado, o abastecimento de comunidades inteiras só é possível com poços artesianos e cisternas. Mas bombear essa água para as residências custa caro. Esse custo, quando não é da prefeitura, é rateado pelos moradores e associações. Uma despesa mensal com energia elétrica que pode ser evitada com o uso das placas de energia fotovoltaica”, explica o autor do projeto. Cristiano ressalta que a energia fotovoltaica é uma energia sustentável e renovável e que este é mais um importante passo que damos em direção à sustentabilidade.
Agora o Projeto de Lei aprovado aguarda a sanção do Governador Romeu Zema para entrar em vigor.
