Hoje é 9 dezembro 2022

Cristiano Silveira quer garantir recursos para a preservação dos Parques Estaduais

Serra do Curral

 

O deputado estadual Cristiano Silveira apresentou uma emenda na Lei Orçamentária Anual (LOA) propondo a destinação de R$76 milhões para a manutenção e conservação dos 28 Parques Estaduais de Conservação em Minas Gerais.

A emenda ainda precisa ser aprovada pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG). Se aprovada, vai garantir recursos para investimentos na preservação ambiental, na contramão do que tem sido feito pelo governo Zema nos últimos anos.

“Lutamos para garantir que o estado atue para a preservação no nosso estado. Sabemos bem que não tem sido essa a postura do governo Zema. Na última semana, denunciamos ao Ministério Público a possível atuação do governo para esvaziar os conselhos que regulam o meio ambiente e os recursos hídricos em Minas Gerais, também atuamos pela preservação da Serra do Curral e a exploração predatória dos nossos recursos naturais. Nosso estado já sofreu muito. Permaneceremos na trincheira de luta em defesa de Minas Gerais!” – Cristiano Silveira

Denúncia

Na última semana, o parlamentar enviou ao Ministério Público de Minas Gerais um ofício pedindo a apuração das denúncias de órgãos e entidades civis sobre a atuação do governo Zema nos conselhos de meio ambiente e recursos hídricos no estado.

Segundo a denúncia das 7 entidades que renunciaram a suas cadeiras nos conselhos, o governo estadual estaria esvaziando as instâncias de deliberação que seriam utilizadas apenas para validar as decisões do governo em relação à atualização de normas e concessão de licenciamentos ambientais.

O que é a LOA?

Lei Orçamentária Anual (LOA) é o planejamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Ela apresenta uma estimativa dos valores que serão arrecadados , e descreve os gastos e investimentos que poderão ser realizados pelo governo estadual. Para entrar em vigor, a LOA precisa ser votada e aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ainda este ano.

 

Conheça os Parques Estaduais que podem ser contemplados pela emenda:

 

 

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