Hoje é 9 dezembro 2022

Cristiano Silveira passa a integrar as comissões de Constituição de Justiça e de Cultura da ALMG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) divulgou nesta quarta-feira (03/03/2021) a nova formação das comissões permanentes da Casa. Os membros efetivos e suplentes foram indicados pelos líderes dos blocos parlamentares. O deputado estadual Cristiano Silveira passa a compor como titular, nos próximos dois anos, as comissões de Constituição e Justiça e de Cultura.

CCJ
A comissão de Constituição e Justiça, conhecida como CCJ, discute a legalidade dos projetos. É considerada a comissão mais importante, pois ela define se um projeto pode continuar sendo analisado até ir à votação ou se ele deverá ser arquivado.

O deputado cita um exemplo do trabalho realizado pela CCJ. “Vamos supor que um deputado apresente na Assembleia um projeto para aumentar a pena em casos de homicídios. O projeto deverá ser arquivado por se tratar de um tema federal, só o Congresso pode fazer essa alteração”, explica Cristiano.

Cultura
Os projetos ligados à área cultural, de competência do Estado, são discutidos na comissão de cultura. “A gente tem, por exemplo, o Fundo Estadual de Cultura, que é um recurso que financia show, espetáculos e outras iniciativas culturais, por meio de editais. Na comissão, podemos discutir formas atender melhor os agentes culturais e também de garantir o acesso do público”, explica o deputado.

Saiba mais sobre o trabalho das comissões.
Constituição e Justiça.
Cultura.

Suplente
Cristiano Silveira também foi indicado como membro suplente para as comissões de Redação, de Direitos Humanos e de Agropecuária e Agroindústria. Ele também passa a atuar como vice-líder do Bloco Democracia e Luta, que é de oposição ao governo Romeu Zema.

Cristiano-Silveira-ALMG-Cultura-CCJ

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