Hoje é 17 agosto 2022

Cristiano Silveira e sua atuação em prol da população LGBTQIA+

Ao longo de seus dois mandatos como deputado estadual por Minas Gerais, Cristiano Silveira tem mantido um compromisso com a luta por mais respeito, mais dignidade e pela garantia de direitos da população LGBTQIA+. Nesse sentido, o deputado participou ativamente da criação e aprovação de medidas que atuem como ferramentas para a promoção da cidadania das pessoas LGBTQIA+ e para o combate à discriminação.

Uma das ações de sua autoria com mais destaque no tema é a aprovação da Lei nº 23.654, de 2020, que teve origem no Projeto de Lei nº 5.207, de 2018, que veda a adoção de critérios discriminatórios com base na orientação sexual e identidade de gênero no momento da doação de sangue. Na ocasião, também foi realizada uma audiência pública para debater o projeto que originou a lei.

Outra medida importante é o Projeto de Lei (PL) nº 2.524, de 2021, que prevê a gratuidade na alteração do nome e da classificação de gênero constantes no registro civil para pessoas LGBTQIA+ que não puderem arcar com os custos do procedimento (em especial pessoas transgênero). Esse projeto segue em tramitação na ALMG e está pronto para ser votado.

Cristiano Silveira também participou de outras discussões que contribuíram para o debate sobre o assunto. Durante o período em que presidiu a Comissão de Direitos Humanos na ALMG, foi relator ao Projeto de Lei (PL) nº 1.831, de 2015, de autoria da deputada estadual Marília Campos, que cria o Conselho Estadual de Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Seu parecer foi favorável ao projeto, que segue em tramitação.  

Além disso, o deputado participou, em 2019, como representante da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, do programa Casamento Igualitário LGBTI promovido pela Defensoria Pública Estadual. Na ocasião, Cristiano Silveira discursou sobre a importância de se facilitar o acesso ao direito ao casamento civil e à formação de uma família, ressaltando a necessidade de se celebrar o amor. 

Neste ano, o deputado apresentou Projeto de Resolução (PRE) nº 169 , com o objetivo de sustar os efeitos do Decreto n° 48.354, de 2022, para garantir a reserva da participação de pessoas com deficiência, mulheres, LGBTQIA+ e outros grupos no Conselho Estadual de Juventude (CEJUVE).

O deputado segue com seu trabalho e seu comprometimento com essa pauta tão fundamental  para que nossa sociedade caminhe para um futuro livre de preconceito e de violência contra a população LGBTQIA +

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