Nessa segunda-feira, 21 de agosto, o deputado estadual Cristiano Silveira entregou ao ministro do ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, demandas da comunidade autista para ampliar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ao professor de apoio.
A proposta do parlamentar é ampliar a renda mínima para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para 75% do salário mínimo. Hoje, podem acessar o benefício pessoas com deficiência com renda de até 1/4 do salário mínimo per capta. Com essa mudança mais famílias de baixa renda com Pessoas com Deficiência poderão ser atendida.
“Muitas famílias que se encontram em vulnerabilidade têm renda acima desse valor e enfrentam muitas dificuldades para custear todos os cuidados necessários à pessoa com deficiência. Precisamos facilitar o acesso a esse direito para garantir dignidade a essas pessoas”, explica o parlamentar.
O deputado também solicitou a inclusão dos cuidadores de PCDs no BPC, para que pais, mães e cuidadores que não têm condições de trabalhar fora de casa para se dedicar ao cuidado tenham acesso ao benefício. “Sabemos o quanto é comum que mães, pais e cuidadores deixem o emprego para se dedicar ao cuidado em tempo integral e essas pessoas estão desamparadas pelo Estado”, defende Cristiano.
Professor de Apoio
Cristiano Silveira também pediu que sejam implementadas medidas para garantir o direito ao professor de apoio especializado individual para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção (TDAH) e outros transtornos do aprendizado. O deputado também defende o direito à presença e permanência do acompanhante terapêutico nos espaços escolares.
“Welligton Dias é uma parceiro na luta pela inclusão. Junto ao governo Lula, se comprometeu a trabalhar pela ampliação e garantia dos direitos. Seguimos na luta”, diz Cristiano Silveira.