O Projeto de Lei 2.765/2021, de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira (PT), que inclui o Bolsa Atleta Amador no ICMS Esportivo, foi aprovado ontem (08/06/2022) em primeiro turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta estabelece que ...
Faça o download da 2ª edição da cartilha Autismo Consciente
A luta pela garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma pauta que acompanho há bastante tempo: em casa, apoiando o trabalho das associações e propondo leis para ampliar e garantir direitos. Uma delas é ...
Audiência Pública debate recomposição de quadros e fortalecimento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
Na próxima segunda-feira, 16/05, às 14h, a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública para debater a recomposição dos quadros de servidores e fortalecimento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Pela preservação da Serra do Curral
Veja a fala do deputado estadual Cristiano Silveira na Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (05/05/2022): A Serra do Curral, um dos maiores símbolos históricos e geográficos de Belo Horizonte, é tombada a nível federal, pelo Iphan, desde 1960. Em ...
Projeto cria Política de Reeducação para autores de violência doméstica
O deputado estadual Cristiano Silveira apresentou na última segunda-feira (02/05/2022), o Projeto de Lei 3.688/2022, que cria a Política Estadual de Reeducação Reflexiva dos Autores de Violência Doméstica e Familiar. A criação de centro de educação e reabilitação para agressores é ...
