O Projeto de Lei 3.688/2022, de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira, que cria a Política Estadual de Reeducação Reflexiva dos Autores de Violência Doméstica e Familiar foi aprovado hoje, 07/06/2022, na Comissão de Constituição e Justiça na Assembleia Legislativa ...
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Cartilha: Direitos do Autista
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A luta pela garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma pauta que acompanho há bastante tempo: em casa, apoiando o trabalho das associações e propondo leis para ampliar e garantir direitos. Uma delas é ...
É lei! Projeto que cria o Programa de prevenção ao suicídio de policiais e agentes públicos é sancionado
A proposta do deputado estadual Cristiano Silveira (PTMG), que institui a criação do Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Autoinfligidas em Minas Gerais, foi sancionada e agora é a Lei 24.091/22. O PL 1.197/2019, que deu origem à lei, ...
Audiência Pública debate recomposição de quadros e fortalecimento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
Na próxima segunda-feira, 16/05, às 14h, a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública para debater a recomposição dos quadros de servidores e fortalecimento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Pela preservação da Serra do Curral
Veja a fala do deputado estadual Cristiano Silveira na Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (05/05/2022): A Serra do Curral, um dos maiores símbolos históricos e geográficos de Belo Horizonte, é tombada a nível federal, pelo Iphan, desde 1960. Em ...
