Depois de muita luta e mobilização dos servidores de todo o estado, conseguimos aprovar o projeto de reajuste dos servidores, incluindo a recomposição do piso da educação e o cumprimento do acordo com os trabalhadores da segurança.
Mas o governador Romeu Zema vetou as emendas que garantiam as conquistas para os servidores, aprovando apenas o reajuste de 10,06% para todas as categorias.
Agora, o veto volta para a análise na Assembleia de Minas. Conte com o nosso apoio pela derrubada do veto e nossa luta em defesa dos servidores!
O que foi aprovado?
No último dia 30 de março, os deputados aprovaram na Assembleia de Minas o Projeto de Lei 3.568/22 que estabeleceu o reajuste aos servidores e servidoras de Minas Gerais. Além da recomposição de 10,06% para todo o funcionalismo, conseguimos incluir as emendas para o cumprimento do PISO DA EDUCAÇÃO e do acordo que Zema fez com os servidores da segurança e não cumpriu.
Reajuste retroativo para todos os servidores
Cristiano Silveira é autor da emenda que foi acatada pela Comissão de Constituição e Justiça da ALMG e aprovada em plenário. A emenda garantiu que todas as categorias tivessem reajuste retroativo a janeiro de 2022. A proposta do governo Zema dava a retroatividade apenas para alguns servidores. Nossa emenda garantiu que todos fossem tratados com isonomia, justiça e respeito.
Anistia aos servidores em greve
O deputado estadual Cristiano Silveira também é coautor das emendas para anistiar servidores em greve, incorporar a gratificação dos servidores da UEMG e Unimontes, valorizar os profissionais da Saúde, entre outras. Todas elas foram vetadas pelo governador.
“O governo Zema despreza o funcionalismo público. Ele precisa entender que Minas Gerais não é uma loja de eletrodomésticos. O nosso produto é o serviço público. E só existe educação, saúde e segurança de qualidade com servidor valorizado!”
Piso da Educação em Minas Gerais
O Piso Salarial é um direito garantido pela Lei Federal 11.738/08, pela Constituição do Estado, e pela Lei estadual 21.710/2015. A emenda aprovada na ALMG resguarda a aplicação do reajuste do Piso Salarial referente ao ano de 2022, que teve um acréscimo de 33,24%. Com o veto, o governador nega aos trabalhadores o direito à remuneração justa, garantida em lei. Por isso, a luta pela derrubada do veto pela ALMG é tão importante.
A defesa do serviço público e valorização dos trabalhadores é uma das pautas de luta do nosso mandato! Contem comigo!
