O Projeto de Lei 2.765/2021, de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira (PT), que inclui o Bolsa Atleta Amador no ICMS Esportivo, virou Lei na última sexta-feira (15/07/2022) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta, que originou a Lei Nº 24.215, estabelece que municípios que têm programas de bolsas para atletas amadores poderão ser beneficiados com mais recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Esportivo.
O texto altera a Lei 18.030/2009, conhecida como Lei Robin Hood, e estabelece critérios para a distribuição que o Estado faz do ICMS para as prefeituras. Um dos pontos é o ICMS Esportivo, que tem o objetivo de incentivar a prática de esportes nos municípios.
A Lei possui uma tabela de pontuação, com atividades específicas. Quanto mais pontos, maior é o valor recebido pela prefeitura. A proposta do deputado Cristiano Silveira inclui a bolsa paga a atletas amadores nessas modalidades.
“A sanção do projeto é uma grande vitória para nós. Temos lutado por essa iniciativa há algum tempo, e agora finalmente poderemos ver ela ser executada. O incentivo à atividade esportiva é fundamental, muitos e muitas atletas mineiros podem ser beneficiados por meio do Bolsa Atleta Amador” comentou Cristiano Silveira.
Silvia
Nosso deputado presente em todos os setores que demandam apoio ..Nossa resposta será de spoia-lo sempre Ele tem que continuar como nosso deputado….
Miramartrindade de Oliveira
Eu sou atleta amador e gostei muito dassa lei do bolsa atleta amador parabéns
Miramartrindade de Oliveira
Eu sou presidente de um projeto que incentiva as pessoas a saírem do sedentarismo em Dores de Campos MG e não temos nenhum recurso e também sou Ultramaratonista minha última prova fui o 5° colocado numa prva de 135km e vamos correr atrás pra tentar esse bolsa atleta amador parabéns
Thalyson Lino
Eu e meu amigo Saulo somos atletas e participamos de competições de atletismo. Somos sócios da Associação de surdos de São João del Rei/ MG – ASSJ. Representamos a FMDS e já ganhamos diversas medalhas! Gostaria de saber se é possível fazer bolsa-atleta para nós. Parabéns Cristiano!
Obrigado e aguardo seu retorno!