O deputado estadual Cristiano Silveira apresentou uma emenda na Lei Orçamentária Anual (LOA) propondo a destinação de R$76 milhões para a manutenção e conservação dos 28 Parques Estaduais de Conservação em Minas Gerais.
A emenda ainda precisa ser aprovada pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG). Se aprovada, vai garantir recursos para investimentos na preservação ambiental, na contramão do que tem sido feito pelo governo Zema nos últimos anos.
“Lutamos para garantir que o estado atue para a preservação no nosso estado. Sabemos bem que não tem sido essa a postura do governo Zema. Na última semana, denunciamos ao Ministério Público a possível atuação do governo para esvaziar os conselhos que regulam o meio ambiente e os recursos hídricos em Minas Gerais, também atuamos pela preservação da Serra do Curral e a exploração predatória dos nossos recursos naturais. Nosso estado já sofreu muito. Permaneceremos na trincheira de luta em defesa de Minas Gerais!” – Cristiano Silveira
Denúncia
Na última semana, o parlamentar enviou ao Ministério Público de Minas Gerais um ofício pedindo a apuração das denúncias de órgãos e entidades civis sobre a atuação do governo Zema nos conselhos de meio ambiente e recursos hídricos no estado.
Segundo a denúncia das 7 entidades que renunciaram a suas cadeiras nos conselhos, o governo estadual estaria esvaziando as instâncias de deliberação que seriam utilizadas apenas para validar as decisões do governo em relação à atualização de normas e concessão de licenciamentos ambientais.
O que é a LOA?
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o planejamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Ela apresenta uma estimativa dos valores que serão arrecadados , e descreve os gastos e investimentos que poderão ser realizados pelo governo estadual. Para entrar em vigor, a LOA precisa ser votada e aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ainda este ano.
Conheça os Parques Estaduais que podem ser contemplados pela emenda:
- Parque Estadual do Ibitipoca
- Parque Estadual do Itacolomi
- Parque Estadual de Nova Baden
- Parque Estadual do Rio Doce
- Parque Estadual do Rio Preto
- Parque Estadual da Serra do Brigadeiro
- Parque Estadual da Serra do Rola-Moça
- Parque Estadual do Sumidouro
- Parque Estadual Lapa Grande
- Parque Estadual Mata do Limoeiro
- Parque Estadual Baleia
- Parque Estadual Biribiri
- Parque Estadual Caminho dos Gerais
- Parque Estadual Campos Altos
- Parque Estadual Grão Mogol
- Parque Estadual De Paracatu
- Parque Estadual Lagoa do Cajueiro
- Parque Estadual Mata Seca
- Parque Estadual Montezuma
- Parque Estadual Pau Furado
- Parque Estadual Pico do Itambé
- Parque Estadual Rio Corrente
- Parque Estadual Serra Verde
- Parque Estadual Cerca Grande
- Parque Estadual Serra da Boa Esperança
- Parque Estadual Serra da Candonga
- Parque Estadual Serra das Araras
- Parque Estadual Serra do Cabral
- Parque Estadual Serra do Intendente
- Parque Estadual Serra do Papagaio
- Parque Estadual Serra Negra
- Parque Estadual Serra Nova
- Parque Estadual Sete Salões
- Parque Estadual Verde Grande
- Parque Estadual Veredas do Peruaçu
- Parque Estadual Alto Cariri
- Parque Estadual Serra do Ouro Branco
- Parque Estadual Da Serra do Sobrado
