A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (10/08/2021), o Projeto de Lei 2.218/2021. O texto pretende instituir o sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista. A proposta é de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira.
O texto prevê, entre outros pontos, a assistência médica humanizada, a educação inclusiva, capacitação de profissionais e o uso de tecnologias assistivas no atendimento à pessoa com autismo. Essa assistência deverá ser estendida aos familiares, incluindo apoio psicológico. Além disso, o Estado deverá promover campanhas de conscientização periódicas sobre o tema.
A ideia é que este atendimento seja padronizado em todo o Estado, integrando os serviços de saúde, educação e assistência social. O deputado Cristiano Silveira destacou a importância da aprovação desse projeto. Confira.
O texto será analisado agora nas comissões de Defesa da Pessoa com Deficiência e de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Se for aprovado, vai para votação dos deputados em Plenário. O projeto precisa ser aprovado em dois turnos e sancionado pelo governador para virar lei.
Marly Olivotti Pinto
Boa proposta.
Mas não Se esqueça dos jovens e adultos autistas.
Estão esquecidos.