A mudança prevista pelo Decreto 48.121 de janeiro de 2021, modificou as regras para o o serviço de fretamento de passageiros no estado, proibindo que veículos com mais de 15 anos façam o transporte de passageiros. Em meio a crise ...
Os municípios que têm programas de bolsas para atletas amadores poderão ser beneficiados com mais recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Esportivo. Essa é a proposta do Projeto de 2.765/2021, apresentado na segunda-feira (31/05/2021) na Assembleia ...
Segundo o deputado Cristiano Silveira, o movimento do governo Zema é uma manobra para privatizar pelas beiradas uma estatal pública, o que exigiria aprovação da Assembleia Parlamentares da bancada petista na Assembleia Legislativa protocolaram, nesta quinta-feira (27/5), uma representação perante ...
Conselheiros atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente. (Foto: Pedro Ventura / Agência Brasil) Os conselheiros tutelares que atuam nos municípios mineiros poderão ser incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Isso é o que ...
O Projeto de Lei 4797/17, de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na última terça-feira (18/05) e pode agora ser discutido e votado pelo plenário ...
