Em requerimento protocolado nesta terça-feira (05/05/2021), o deputado estadual Cristiano Silveira cobra do secretário de Estado de Planejamento e Gestão, informações sobre os atrasos no pagamento de férias-prêmio, que são direito dos servidores estaduais. “Recebemos denúncias de atrasos no pagamento ...
Todos os anos, o Brasil registra centenas de denúncias de trabalho escravo. (Foto: Ministério do Trabalho) Empresas que foram condenadas por prática de trabalho análogo à escravidão poderão ficar proibidas de celebrar contratos com o Governo do Estado. Isso é ...
Morador de prédio foi detido em “flagrante” em seu apartamento, por suspeita de atirar ovos nos manifestantes A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta terça-feira (05/05/2021) requerimento que pede à corregedoria da Polícia ...
Quais são os direitos das pessoas com autismo? O que diz a legislação brasileira? Para responder essas perguntas, o deputado estadual Cristiano Silveira apresenta a cartilha digital Autismo Consciente – Direitos do Autista e a Luta pela Inclusão e Cidadania. ...
A Assembleia Legislativa (ALMG) aprovou nesta sexta-feira (30/04/2021), em 2° turno, o Projeto de Lei 2.442/21, que institui o Recomeça Minas. Trata-se de um plano de trabalho para incentivar a recuperação econômica do estado. O texto segue agora para sansão do ...
