Hoje é 19 setembro 2018

ALMG não votará projetos sobre área do Parque Estadual Serra do Ouro Branco

Parque Estadual Serra do Ouro Branco

Projetos na ALMG pretendem alterar área do parque. (Foto: Divulgação)

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai paralisar as discussões sobre possíveis alterações da área do Parque Estadual Serra do Ouro Branco, localizado entre os municípios de Ouro Branco e Ouro Preto, na região Central do estado. Nesta quinta-feira (30/06/16), o deputado Cristiano Silveira anunciou que foi feito um acordo para que os projetos relativos ao tema não sejam votados nessa legislatura. Ou seja, as propostas não voltarão a ser discutidas antes de 2019.

 

Atualmente, tramita na ALMG o Projeto de Lei (PL) 1.839/15, de autoria deputado Anselmo José Domingos (PTC), que pretende criar a Estação Ecológica Serra do Ouro Branco, em parte do território do parque. Outras duas proposições do mesmo parlamentar (PL 3.009/15 e PL 3.043/15), anexadas ao texto principal, propõem a elaboração de um plano de manejo e remarcação do perímetro da área de proteção.

 

Cristiano Silveira (deputado estadual PT/MG), Agostinho Patrus Filho (deputado estadual PV/MG), João Magalhães (deputado estadual PMDB/MG)

Cristiano solicitou que projeto fosse paralisado. (Foto: Clarissa Barçante / ALMG)

“Conversei com o deputado Anselmo e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Leonídio Bouças. Eles se comprometeram a não colocar o projeto em pauta durante o atual mandato. Dessa forma, teremos mais tempo para debater essa situação com as partes envolvidas”, explicou Cristiano Silveira.

 

Audiência

No dia 02 de junho de 2016, a ALMG realizou uma audiência pública em Ouro Branco para discutir os projetos sobre o parque. A reunião contou com a presença de mais de 700 moradores da região e representantes do Poder Público. A maioria se manifestou contrária a proposta. Segundo eles, as alterações de território propostas poderiam comprometer o abastecimento de água no município, já que as principais nascentes ficam na área de proteção.

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