Hoje é 21 setembro 2019

Audiência discute fim da restrição a doadores de sangue LGBTIs

 

Segundo o Ministério da Saúde, apenas 1,8% da população brasileira doa sangue, número muito inferior à meta da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 3%. A quantidade de doadores poderia ser bem maior se o preconceito não impedisse que homens LGBTI+ doassem sangue. É isso que o Projeto de Lei 5.207/2018, proposto pelo deputado estadual Cristiano Silveira (PT/MG), busca combater em Minas Gerais.

No dia 04 de setembro, às 15h30, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza uma audiência pública para discutir o tema. “É necessário repensar a forma como as atuais vedações são aplicadas, trabalhando para evitar violações nos direitos fundamentais de grupos socialmente vulneráveis”, aponta Cristiano Silveira.

Essa restrição é imposta pela portaria nº 158/2016, do Ministério da Saúde, que considera “temporariamente inaptos” homens que admitem ter feito sexo com outro homem nos 12 meses que antecedem a doação. De acordo com o IBGE, o Brasil tem 10,5 milhões de homens homo ou bissexual.  Levando em consideração que cada homem pode doar até quatro vezes em um ano, com a restrição dessa parcela da população, são desperdiçados 18,9 milhões de litros de sangue anualmente.

“A restrição com base em práticas sexuais não parece ter argumentos científicos que a sustente, podendo se tratar de simples discriminação e preconceito. Essa restrição implica na perda de grande volume de sangue que poderia beneficiar centenas de mineiros”, justifica Cristiano Silveira.

 

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